O Vá de Cultura segue o modelo de identidade digital baseado na cartilha do eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do site Vá de Cultura existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e fixo à esquerda há uma opção para alterar o contraste e o tamanho da fonte. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Navegação via teclado
Para facilitar a navegação, assim que uma página carregar, basta pressionar a tecla TAB do teclado. O usuário será direcionado imediatamente à barra de acessibilidade, que contém um menu de navegação simplificado. Por meio deste menu é possível saltar diretamente para o conteúdo, busca, mapa do site ou rodapé, bastando pressionar a tecla ENTER sobre o item desejado. Também é possível, utilizando este mesmo sistema de navegação, alterar a cor do site para Alto Contraste, e/ou modificar o tamanho das fontes.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG).
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007).
