Le livros: Site que oferece e-books gratuitos pode ser retirado do ar

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Se você tem um livro digital (e-reader), como o famoso Kindle, o Lev ou Kobo, provavelmente já ouviu falar – talvez até já tenha baixado livros – no site ‘Le Livros’, que disponibiliza cópias em PDF e ebooks gratuitamente para download.

Embora os adeptos à prática justifiquem a concessão gratuita das obras como causa nobre, em busca de uma ‘democratização do conhecimento‘, o fato é que a médio e longo prazo, essas ações poderão acabar com a industria editorial.

É pirataria ou não é?

Por lei sim, é pirataria. A maioria dos livros disponibilizados pelo ‘Le Livros’ e outros sites do tipo são protegidos pela Lei de Direitos Autorais.

Como funciona

O processo funciona da seguinte forma: A equipe do site compra uma cópia do ebook e a disponibiliza gratuitamente para download. Assim, não há pagamento de direitos autorais, editoriais ou de arte sobre a obra.

O que dizem os sites

No caso do ‘Le Livros’ parece haver uma ideologia político-social por trás da iniciativa. No próprio site, ou na primeira página dos ebooks baixados de lá, há uma mensagem em que a equipe diz disponibilizar conteúdo de domínio público e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a qualquer pessoa.

O fato é que este processo ignora totalmente os direitos que os autores e as editoras têm sobre a obra. Desta forma, como não há venda, nenhum valor é pago aos criadores e à equipe de produção.

O que dizem as editoras e a ABDR

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e as editoras são contra a prática e há anos buscam desenvolver parcerias com sites e universidades, com o objetivo de criar iniciativas alternativas e chegar a um meio termo em relação ao assunto.

Como exemplo, a associação criou o programa ‘Pasta do Professor‘, uma parceria entre professores, alunos, editoras, autores e copiadoras, que visa facilitar o acesso ao conteúdo, sem prejudicar o repasse de direitos autorais.

Como funciona?

Por meio do ‘Pasta do Professor’ o aluno pode imprimir um trecho específico de uma obra editorial. Essa cópia – considerada cópia original – é timbrada com a assinatura da editora e por ela o aluno paga somente o custo da copiadora e o percentual de direitos autorais (que é proporcional ao trecho).

Será que funciona na web?

Resta saber se este tipo de iniciativa funcionará na web e se, principalmente, os sites de download gratuito de livros estarão dispostos a cooperar nestes termos.

É um modelo que o resto do país pode adotar. Um dia, os sites de vendas de livros podem vir a disponibilizar as obras dessa maneira, diz Mauro Koogan Lorch, diretor da ABDR e do Grupo GEN.

Um exemplo didático

Para fins de comparação peguemos a industria fonográfica, que foi ao fundo do poço e perdeu feio a guerra contra a pirataria. A população brasileira, de modo geral, se posicionava contra os preços dos CD’s e DVD’s, na maioria das vezes resultantes da alta carga tributária sobre as mídias audiovisuais.

O mercado paralelo passou a copiar e vender o produto original por um preço muito inferior ao da indústria. Assim, a industria fonográfica ruiu, pois as pessoas preferiam comprar os produtos levando em conta somente o preço e desconsiderando todas as outras variáveis que envolvem uma produção de mídia, como impostos, pagamento de funcionários, pagamento de direitos autorais, marketing, gastos com a fabricação e distribuição do produto, comissões, etc.

Será o fim dos livros?

Mas há uma diferença nesta comparação. No caso do ocorrido com a indústria fonográfica, os piratas enchiam os bolsos com o lucro obtido na venda ilegal de mídia. No caso dos livros, pelo menos no caso de sites como o ‘Le Livros’, citado neste artigo, não há venda.

Para todos os efeitos, a queda nas vendas de livros físicos e digitais, que é consequência direta deste tipo de prática, pode acabar a industria editorial. As editoras, por exemplo, estão cada vez menos dispostas a correr o risco, já que bancam a maior parte da produção. Os autores, por sua vez, poderiam recorrer à produção independente, mas acabariam travados no mesmo processo.

O que dizem os leitores

Perguntamos em nossas redes sociais a opinião de alguns leitores sobre o assunto. A maioria das repostas é favorável à prática, mas fica claro que, muitas vezes, o leitor não sabe que o site está infringindo a lei. O fato de estes sites se apoiarem em declarações ideológicas parece tornar tudo ainda mais confuso.

Livro é caro?

Outra pesquisa realizada pelo Vá de Cultura perguntou aos leitores suas opiniões em relação ao preço dos livros. A maioria esmagadora acha que os livros são muito caros. Mesmo assim, os entrevistados disseram que preferem comprar um livro do que pegar emprestado em uma biblioteca.

Dados

A industria até conseguiu algumas vitórias expressivas nessa guerra com os sites de download. Entre 2009 e 2010, por exemplo, o Departamento de Combate à Pirataria Digital da ABDR localizou e derrubou 46.334 mil links ilegais. Em 2014 conseguiram fechar outros 94 mil links. Estes sites permitiam o download completo das obras sem a autorização dos autores. Os dados são do site da ABDR e do Estadão.

O Le Livros pode sair do ar?

Sim, como já aconteceu. Basta que uma liminar autorize. Em resposta a um e-mail da redação do Estadão, enviado em 2014, os responsáveis pelo ‘Le Livros’ mostraram-se cientes do perigo.

Quem luta por uma revolução sabe que cedo ou tarde cairá, mas que sua morte não será em vão, pelo contrário! Servirá para conscientizar milhares e posteriormente estes entrarão na luta e um dia a sede de conhecimento vencerá a ganância por dinheiro, diz o e-mail.

Sua opinião

E você leitor, qual a sua opinião? Você costuma baixar livros em sites de download gratuito? Para você a prática é pirataria ou democratização de acesso à cultura? Deixe a sua opinião nos comentários e curta a página do Vá de Cultura no Facebook para ficar ligado em outros conteúdos legais.

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